Fonte:
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/10/16/298168494.aspVer também:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u337219.shtmlÁrea afetada: TI – Tecnologia da Informação
Sub-Área: Redes de computadores
Impactos possíveis:
● Aumento do custo das licitações de equipamentos de rede futuras e em andamento;
● Aumento do tempo de licitações públicas, em virtude do maior cuidado dos controles internos;
● Interpelação dos órgãos públicos de controle, gestão e polícia.
Recomendações:
● Revisão das licitações e contratos na área;
● Contato informal com fornecedores para avaliação da situação;
● Aviso aos diretores da área de TI.
SONEGAÇÃO
Operação Persona: PF prende 40 por fraude em importações envolvendo a CiscoPublicada em 17/10/2007 às 11h11m
Jailton de Carvalho e Henrique Gomes Batista - O Globo
Com Reuters
BRASÍLIA - A operação Persona, realizada conjuntamente por Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, prendeu, nesta terça-feira, 40 pessoas acusadas de participar de um esquema fraudulento de importação, criado por empresários brasileiros para beneficiar a multinacional americana Cisco Systems e sua subsidiária no país. A companhia é líder no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, internet e telecomunicações.
Entre os presos, está o presidente da Cisco do Brasil, Pedro Ripper, e mais 39 funcionários públicos, empresários e funcionários de 30 empresas acusadas de envolvimento com o esquema de fraudes, em três estados do Brasil (São Paulo, Rio e Bahia) e nos Estados Unidos. A Receita Federal e a Polícia Federal, no entanto, não confirmam os nomes das empresas envolvidas, pois toda a operação corre em segredo de Justiça.
Empresas foram citadas na Operação Dilúvio.
As prisões aconteceram em São Paulo, Santos, Salvador, Campinas, Ilhéus e no Rio. Todos eles vão ser transferidos para São Paulo, sede da operação. Segundo os investigadores, os envolvidos subfaturavam o preço do hardware e superfaturavam o do software, cuja alíquota de imposto é menor. Com isso, mantinham o preço final, mas pagavam menos imposto.
Cisco diz cooperar com a investigaçãoNesta
quarta-feira, a Cisco emitiu comunicado no Brasil no qual confirma que as autoridades brasileiras visitaram e fecharam temporariamente os escritórios da Cisco em São Paulo e no Rio de Janeiro
. A companhia afirma que a ação foi consequência da investigação de um suposto esquema de sonegação de impostos que envolveria empresas brasileiras, entre as quais pelo menos uma delas é um revendedor da Cisco no Brasil.
A nota prossegue com a garantia de que a Cisco está cooperando com as autoridades e apurando o que aconteceu no país. Frisa que as vendas no Brasil representam apenas 1% dos negócios da companhia e que as operações são realizadas apenas por meio de parceiros diretos, pois não há estrutura de vendas diretas aqui.
Os papéis da Cisco fecharam, ontem, a US$ 32,29, o que significa uma queda de 1,52%. No mês, as ações acumulam uma perda de 2,54%, mas no ano registram valorização de 18,15%. A companhia negocia ações na Nasdaq, a bolsa eletrônica americana.
A Mude, distribuidora dos produtos da Cisco em São Paulo, seria outro alvo da operação Persona. Procurada pelo Valor, a empresa disse que seus executivos não falariam sobre o assunto.
Solicitada prisão de cinco brasileiros nos EUA Além dos 44 pedidos de prisão no Brasil - 40 deles cumpridos - a Polícia Federal e a Receita Federal solicitaram às autoridades americanas a prisão de cinco brasileiros nos Estados Unidos acusados de envolvimento no esquema de fraude em importações de hardware e software. Dos 40 pedidos de prisão cumpridos, 27 foram em São Paulo, oito em Salvador, quatro em Campinas (SP), dois no Rio, dois em Ilhéus (BA) e um em Santos (SP). Entre os presos, além de Ripper, estão o presidente da Cisco para América do Sul, Carlos Alberto Carnevali, e pelo menos um diretor da multinacional. Também foram presos o presidente da Mude, Moacir Álvaro Sampaio, e mais 16 diretores e funcionários da importadora. Seis auditores fiscais - quatro da ativa e dois aposentados - estão entre os detidos na operação. Eles facilitariam o desembaraço de mercadorias, caso elas sofressem problemas ao chegar no Brasil.
Assessoria nega prisão de ex-presidente da CiscoAo contrário do que foi divulgado, a assessoria de imprensa do ex-presidente da Cisco Systems no Brasil, Rafael Steinhauser, negou que o executivo tenha sido preso na operação Persona.Steinhauser, que comandou a empresa até outubro do ano passado, estaria em Buenos Aires, numa viagem de negócios.
Segundo a assessoria, o executivo não teria poder estatutário sobre a empresa durante sua gestão. As decisões e assinaturas estariam concentradas no vice-presidente para a América Latina e Caribe, Carlos Carnevalli. Steinhauser tem 19 anos de experiência no setor de telecomunicações e já trabalhou para operadoras e fabricantes na Europa e América do Sul.
A PF e a Receita também pediram às autoridades americanas que investiguem a sede da multinacional americana e alguns de seus funcionários nos Estados Unidos, sobretudo executivos da sede da Cisco.
O coordenador-geral de pesquisas e investigação da Receita, Gerson Schaan, disse que este é o primeiro caso de investigação no Brasil que envolve a sede de uma grande empresa multinacional. Ele afirmou ainda que agora é preciso investigar se os clientes da empresa no Brasil sabiam da fraude. Segundo Schaan, a fraude reduzia pela metade o preço dos produtos.
Acreditamos que os produtos eram vendidos no Brasil a um preço 50% inferior ao que seria normal se os impostos fossem pagos - afirmou.
A delegada Érika Tatiana Nogueira, da PF, disse que a investigação teve início na denúncia de um ex-funcionário de uma das empresas envolvidas que se juntou a uma apuração em curso na Receita contra uma empresa de software de Ilhéus, pólo de desenvolvimento de software.
Na operação, foram apreendidos US$ 10 milhões em mercadorias, 18 veículos, US$ 290 mil e R$ 250 mil em espécie. Um jatinho comercial que estava sendo comprado por um envolvido no esquema não chegou a ser apreendido.
Grupo teria importado até US$ 500 milhões declaradosNos últimos cinco anos, o grupo criminoso teria importado, de maneira fraudulenta, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias. Os produtos teriam na verdade um valor muito maior, que renderia R$ 1, 5 bilhão em impostos.
O grupo, descoberto após dois anos de investigação, é acusado de fraudes em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.
O esquema fraudulento utilizava empresas off-shore sediadas em paraísos fiscais ( Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas), com a ajuda de um notório escritório de advocacia da região, especializado em comércio exterior e direito internacional.
Esquema utilizava laranjasCom base em empresas com um quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo, as importações eram solicitadas pelo cliente final à multinacional, com redução de tributos, quebra de cadeia de IPI e dos controles exercidos pela aduana brasileira, entre outros mecanismos ilegais.
O esquema tornava possível ocultar a participação do real importador, do solicitante e dos beneficiários. Eram realizadas, ainda, operações comerciais simuladas, lastreadas em notas fiscais falsas ou inexistentes, de subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias.
- A indústria brasileira de informática sofre uma concorrência bastante acentuada em relação ao descaminho, ao contrabando. Dessa feita, desmantelamos um esquema de importação formal que causava imenso prejuízo à indústria brasileira e aos empregos no setor - disse o ministro da Justiça interino, Luiz Paulo Barreto.
